16/04/2009 - Tribuna do NorteBrasília (ABr) - O salário mínimo deve passar dos atuais R$ 465,00 para R$ 506,50 em fevereiro de 2010, conforme revelou ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta de aumento, segundo ele, consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Executivo enviou ontem para o Congresso Nacional.Paulo Bernardo explicou que a proposta de reajuste está de acordo com a expectativa de inflação para este ano, em torno de 4,5%, e com a previsão de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.Paulo Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalharam ontem os parâmetros da LDO de 2010. Mantega destacou a expectativa de aumento evolutivo da economia daqui pra frente. Ele disse que o crescimento de março foi melhor que o de fevereiro e o de abril certamente será melhor que o de março, e vamos começar a acelerar no segundo semestre.
GastosO governo anunciou ontem um conjunto de medidas para poder gastar mais em 2009 e no ano que vem. Uma das principais medidas é á redução da meta de superávit primário deste ano, que cairá de 3,8% para 2,5% do PIB. Será o menor esforço fiscal desde 1999. Ao reduzir o superávit primário deste ano, o governo ganhou uma folga de mais R$ 40 bilhões para gastar em 2009.O superávit primário deste ano poderá ser ainda menor se o governo utilizar a possibilidade de dedução de 0,5 ponto porcentual dos gastos listados no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e os outros 0,5 ponto porcentual da economia guardados no Fundo Soberano do Brasil (FSB).Nesse caso, a economia feita pelo país para o pagamento de juros pode chegar a apenas 1,5% do PIB. Com isso, o governo ainda tem uma margem de manobra para afrouxar em mais R$ 30 bilhões o esforço fiscal deste ano. O governo fala em impulsionar a economia com mais investimentos para que ela entre no ano eleitoral de 2010 em ritmo acelerado e feche o ano com uma taxa de expansão de 4,5%.As mudanças nas metas fiscais foram anunciadas ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, na entrevista coletiva de divulgação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. A proposta, que foi enviada ontem mesmo ao Congresso, confirma a retirada da Petrobras da meta fiscal do ano que vem, o que leva a uma redução do superávit primário do setor público de 3,8% do PIB para 3,3%.Mantega afirmou que a LDO não representa uma redução do esforço fiscal do governo, já que o superávit do governo central em 2010 será o mesmo que valia até agora: 2,15%. Mas na prática ela libera quase R$ 17 bilhões para investimentos da Petrobras em pleno ano de eleição. Para reduzir drasticamente a meta de 2009 e retirar já a Petrobras da contabilidade pública, o governo vai enviar outro projeto alterando a LDO deste ano.O ministro Mantega disse que as mudanças estão ocorrendo para permitir que o governo possa fazer uma política anticíclica - de estímulo ao crescimento econômico - em um ano de queda na arrecadação. Segundo ele, 2009 será o ano que o governo concentrará todas as ações anticíclicas, como o aumento de investimentos, as desonerações tributárias e a execução do programa habitacional.O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que a redução do superávit para 2009 vai ajudar o governo a “atravessar” este ano difícil sem comprometer a trajetória de expansão dos gastos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da área social.
