quarta-feira, 11 de março de 2009

Prefeitura implanta PCCS na Saúde e revisa o da Educação

Apodi - Enfim, foram concluídas, em Apodi, a implantação do Plano de Cargo Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde e a revisão do PCCS da Educação. O projeto de Lei com as mudanças já havia sido aprovado pelos vereadores antes do Carnaval e foi sancionado ontem pela prefeita Gorete Pinto (PMDB). Até julho, o secretário de Administração, Genilson Pereira, disse que é meta iniciar a implantação do PCCS dos demais servidores municipais. O município de Apodi tem aproximadamente 35 mil habitantes. Tem sua economia movimentada pela agricultura e o comércio. Na Prefeitura, são aproximadamente mil servidores. O PCCS da Saúde vai beneficiar 200 servidores e a revisão do PCCS da Educação vai beneficiar 300. A meta da Prefeitura é atender a todos os servidores com o mesmo benefício até o final do ano. Por enquanto, os que não foram beneficiados com o projeto terão reajuste nos salários.A revisão do PCCS da Educação e a implantação da Saúde representam um investimento na folha de pagamento do município de R$ 150 mil. Genilson Pereira explicou que foi preciso fazer um planejamento e todo um processo de previsão orçamentária para não comprometer as finanças do município. "No caso dos professores, a revisão apenas corrigiu distorções no PCCS, que foi implantado em 1998", explica o secretário de Administração.No caso dos servidores da Saúde, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (SINTRAPMA), João Bosco Gomes, disse que o projeto foi elaborado por uma comissão paritária e cuidadosamente trabalhado para que não restassem falhas. Neste caso, ele disse que os servidores foram divididos em sete classes e 10 níveis de salários. "O que ganha menos vai receber salário mínimo e o que ganha mais vai receber R$ 3.176,00", diz. Já com relação aos servidores da Educação, João Bosco Gomes disse que foram mantidas as 5 classes e aumentado o número de níveis de 6 (letras) para 10. A princípio, por uma questão de ajuste financeiro na Prefeitura, níveis de 6 a 10 serão implantados a partir de maio. O que ganha menos vai receber R$ 709,00 e o que ganha mais vai receber R$ 1.985,20. João Bosco explicou ainda que o servidor da Saúde e da Educação, com a implantação do PCCS, vai ter um ganho real de 5% no salário de três em três anos. "Ao concluir as 10 letras, ele vai ter um ganho real de 50% sobre o salário inicial. Se durante esse período, ele avançar nos estudos e conseguir mudar de classe, o salário segue aumentando conforme cada caso", explica. Para a prefeita Goreti Pinto, a ideia é trabalhar com o servidor satisfeito atendendo a população de Apodi. A implantação do PCCS da Saúde e a revisão do PCCS da Educação representam um momento único de valorização dos servidores, e que este benefício será estendido aos demais servidores possivelmente logo a partir do início do primeiro semestre de 2009. O PCCS chegou a ser aprovado no mês de março de 2008, mas não foi implantado pelo ex-prefeito José Pinheiro. Na época, alegaram que estava em período eleitoral e que era ilegal. Depois, segundo João Bosco, disseram que não haviam recursos previstos no Orçamento. Porém, a nossa luta agora foi concluída com êxito, com a prefeita Goreti Pinto sancionando o projeto e este sendo publicado no Diário Oficial do Estado.
De fato