quarta-feira, 18 de março de 2009

Mossoró: Professores voltam às salas de aula hoje

Em Mossoró: Depois de trinta e um dias parados, os professores da rede municipal de ensino voltam ao trabalho a partir de hoje, 18, com o desafio de repor, sem prejuízo ao ano letivo, o tempo perdido pelos alunos durante a greve da categoria. Vitoriosos na disputa com a Prefeitura Municipal pelo piso nacional, os docentes acreditam que isso não será problema. A proposta é aproveitar parte dos recessos do meio e do final de ano, e mais alguns sábados para repor os 19 dias letivos perdidos.Na segunda-feira, 16, a categoria entrou em acordo com a Prefeitura Municipal e conseguiu um reajuste de 11,4% nos salários, alcançando o piso nacional da categoria. Mas somente ontem à tarde, em uma assembleia geral, os docentes aprovaram o fim da paralisação."Não existe mais motivo para ficar parado. A prefeitura cedeu e concordou em atender nossa reivindicação. Voltamos ao trabalho amanhã (hoje) e vamos planejar a reposição dos dias perdidos", disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Gilberto Diógenes.Com o reajuste linear de 11,4% o piso dos professores, levando em consideração a carga horária de 30 horas/aula, ficou estipulado em R$ 845,73. Antes esse valor era de R$ 721,00. Outra vitória dos professores foi a garantia do município de que os pontos dos grevistas não serão cortados. "Nessa greve o que mais ficou evidenciada foi a união da categoria em torno de um objetivo justo que é a melhoria salarial, garantida por lei", comentou Diógenes.Na tarde de ontem vários professores estiveram presentes à assembleia que oficializou o fim da paralisação. "Isso (conquista) serve para o município entender que a melhoria do ensino passa também pela valorização do professor. Conseguimos que isso fosse entendido", disse uma professora.A partir de hoje as aulas serão retomadas nas 175 escolas municipais da zona urbana e rural de Mossoró. No total, 1.461 estudantes foram prejudicados com a suspensão das aulas.Depois do acordo entre as duas partes, o Sindiserpum solicitou ao município que evite, ao máximo, ocupar prédios de escolas com desabrigados pelas chuvas, caso seja necessário. "Isso atrasaria mais ainda as aulas. Já conseguimos a palavra da prefeitura de que outras alternativas serão buscadas para esse problema", disse Gilberto Diógenes.
Em Areia Branca: Professores da rede municipal de educação reafirmaram, ontem à tarde, depois de outra assembleia da categoria, manter a greve iniciada há uma semana. Desde sexta-feira, 13, eles esperam um entendimento com o prefeito Manoel da Cunha Neto, o "Souza", que reluta em atender as reivindicações.A informação é que pelo menos 85% dos professores estão parados. Os servidores cobram a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), que já tem mais de 10 anos e não atende mais as necessidades dos profissionais. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB), o documento não prevê carreira e apresenta discrepâncias com os níveis."Para se ter uma ideia, recentemente foram criados alguns cargos no município, é o caso dos assistentes sociais, que trabalham 20h e recebem R$ 800,00, enquanto o professor ganha R$ 596, por trinta horas. Professor de nível médio só recebe um salário mínimo", reclama a professora Dalva Vieira.O presidente do Sindicato, Pedro Neto, afirma que a Prefeitura está pagando o piso nacional como abono. "O piso vai ser implantado integralmente até 2010, só que o prefeito já deveria estar pagando dois terço dele. O problema é que, ao invés de salário-base, está pagando como abono", reclamou.Dessa maneira, explica Pedro, o salário-base do nível médio sofreu uma diferença de R$ 35,00. No caso da letra "D", última letra do PCCS, a diferença foi de apenas R$ 135,00.Os sindicalistas rebatem as informações do prefeito Souza, de que está havendo redução nos repasses federais para os municípios. De acordo com eles, considerando os três últimos relatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDB), não houve redução significativa que justifique retração nos reajustes."Verificamos os relatórios do Fundeb de janeiro e fevereiro, e acompanhamos o de março, (detalhes no infográfico) e verificamos que a redução foi muito pequena e acompanha as oscilações que são comuns", acrescentou Dalva.O problema maior se concentra entre os professores do Proformação, que concluíram o curso há oito anos e até o momento ninguém subiu de nível. Pelo menos 49 profissionais aguardam a publicação do Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo e sancionado pela prefeitura desde fevereiro do ano passado.O Sinspumab entrou com um mandado de segurança, pedindo a publicação do projeto, porém, segundo Dalva, o prefeito entrou com uma contestação para revogar o documento.A situação entre professores e Executivo esquentou depois que o prefeito divulgou uma nota, no domingo, 15, chamando a greve de intempestiva e garantindo que quase ninguém tinha aderido ao movimento. Essa atitude fez com que os sindicalistas ampliassem a discussão e provocassem maiores debates. (...).
O Mossoroense