domingo, 8 de fevereiro de 2009

Prefeitos garantem pagamento do Piso

Vale do Açu – Em sua totalidade, ou de forma parcial, os prefeitos do Vale do Açu estão assegurando que irão pagar o Piso Nacional Salarial dos Professores, sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no ano passado. Caso seja pago de forma integral, os professores irão receber cerca de R$ 950,00 por 40 horas/aula. Se forem pagos parcialmente, os docentes terão um salário de R$ 620 por 30 horas/aula ministradas.Além de garantirem o cumprimento da lei estabelecida pelo presidente da república, com a confirmação do pagamento, os gestores afirmam que estão buscando evitar que os alunos sejam prejudicados com possíveis greves em cobrança ao repasse, como está acontecendo em grande parcela dos municípios estaduais e brasileiros.Com o intuito de discutir o impacto que o acréscimo no pagamento dos professores da rede municipal de ensino vai provocar nas finanças públicas, os prefeitos dos municípios do Vale do Açu estão realizando uma série de encontros na região. No mês de janeiro, reunidos em Assu, Ivan Júnior (Assu), Luiz Cavalcante Dantas (Carnaubais), Leonardo Silva Oliveira (Ipanguaçu), Gilberto Eliomar Lopes (Itajá) e Ivan Padilha (Pendências) debateram e chegaram à conclusão que é possível assegurar o pagamento.O prefeito Ivan Júnior reiterou a determinação dos administradores de cumprir o que estabelece a legislação federal. Entretanto, registrou que as administrações necessitam agir com a necessária cautela e prudência para que o ato não traga comprometimentos de ordem financeira. O chefe do Executivo assuense assegurou que “na cidade todos os professores do município irão receber o valor correspondente ao piso salarial. No entanto, no lugar de receberem 950 reais por 40 horas/aula, eles vão receber mais de 600 reais por 30 aulas/hora”.O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, reafirmou o compromisso com o piso. Inclusive, durante a última semana, em assembléia realizada com o Sindicato dos Servidores Municipais lotados na Educação, ele assegurou que vai pagar o Piso Salarial Nacional do Magistério para todos os professores, conforme previsto pela Lei Federal que instituiu o benefício. Luizinho Cavalcante tem deixado claro desde o primeiro momento que essa luta histórica dos professores tem de ser respeitada e cumprida, sem nenhuma contestação.A reunião, realizada na Câmara Municipal, serviu ainda para que a equipe de governo composta por assessores contábeis e jurídicos e representantes das secretarias de Educação, Finanças e Administração, explicasse melhor como será feito o pagamento. O encontro de janeiro entre os prefeitos não foi o primeiro realizado no Vale do Açu para debater o novo piso salarial. No início do mês de dezembro de 2008, os profissionais das rede estadual e municipal de educação realizaram, também em Assu, uma audiência pública para discutir o tema. No evento, que teve a participação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), os palestrantes debateram acerca da importância de pressionar a secretaria estadual e a dos municípios para que esses implantem o piso salarial logo nos primeiros meses do ano de 2009.“Nós orientamos que fosse formada uma comissão paritária em cada município, para que os recursos necessários em cada cidade para a implantação do piso fossem conhecidos e levados ao conhecimento de todos”, revelou Inês Almeida, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), regional de Assu.Ficou definido também na audiência que os trabalhadores irão intensificar as mobilizações em cada uma das respectivas cidades em que trabalham.
Fonte: O mossoroense