Às vésperas do início do ano letivo de 2009, que foi adiado de amanhã para o próximo dia 2 de março nas escolas públicas, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SECD) ainda não conhece a demanda necessária de professores por disciplina, para suprir eventuais brechas no quadro de horário das aulas dos ensinos fundamental e médio por falta de docentes.O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, explicou que será feito um reordenamento da carga horária, a fim de evitar que o professor de uma determinada disciplina tenha de dar aulas a uma turma de cinco, seis ou dez alunos, enquanto em outras turmas com 30 ou mais alunos. Ruy Pereira disse que assumiu há sete meses a pasta da Educação, onde “já existia uma lógica instalada”. Como pegou “o barco no meio do caminho”, ele diz que agora vai cumprir, este ano, a norma do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que é a de distribuir as turmas por disciplina de acordo com um número de alunos já pré- determinado: turmas de 30 alunos para o ensino do 1º ao 4º ano e de 35 alunos para as turmas do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, enquanto as turmas do ensino médio são de 40 alunos. Pereira admitiu que a distribuição dos professores em sala de aula depende, em muito, da gestão escolar, “por isso é que existem os diretores e vice-diretores”, de quem, segundo ele, está sentindo boa vontade para resolver questões como essa: “Nós temos professores suficientes para atender às necessidades dos alunos”.O secretário deu um exemplo pontual de como o problema de falta de professor, algumas vezes, é de gestão. Ele citou o caso de uma escola, onde a diretora pediu quatro estagiários para suprir falta de professores de Matemática. Ao saber dela a explicação que havia um professor dessa disciplina atuando na sala de vídeo com apenas dois alunos, o secretário disse para ela que “ai estava a solução”, deslocá-lo para a sala de aula.Assim mesmo, Pereira admitiu que, feito o reordenamento nas próprias escolas, e se houver falta de professor, a SECD poderá convocar professores aprovados no concurso, cuja validade termina em dezembro deste ano. Segundo ele, até agora o governo chamou mais de dois mil concursados.Apesar disso, a promotora de Defesa da Educação, Carla Campos Amico, confirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) já havia ingressado com duas ações civis públicas na Justiça para obrigar o governo a contratar novos professores. “As ações estão na fase de sentença”, informou ela.Em 26 de agosto de 2008, ela ingressou com ação pedindo à Justiça que determine ao governo a realização de concurso público, pois o último foi realizado em 2000, para a contratação de professores polivalentes para atender o ensino fundamental de 1º ao 5º ano, “que excede a 700 vagas”. A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.Na 1ª Vara da Fazenda Pública tramita outra ação desde 21 de maio de 2008, em que o MPE pede ao juíz que determine a SECD dar provimento aos cargos de professor, em reposição às aposentadorias e falecimentos verificados no seu quadro de pessoal.À época, o MPE informava que o governo havia nomeado 1.961 professores dentre os 2.243 que haviam sido aprovados em concurso público. Escolas passam por reformaAlgumas escolas da rede pública de ensino já estão passando por reformas, mas o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, informou que as 81 escolas que necessitam de ampliação, com a construção de bibliotecas, salas de aulas ou quadras esportivas, por exemplo, terão as obras realizadas ao longo de 2009.Ruy Pereira diz que nesse começo de ano, a Secretaria Estadual de Infra-estrutura (SIN) ficou com a responsabilidade de executar as obras nas 19 escolas que “precisam de reforma simples”.Mas, ele ainda explicou que a SECD está repassando R$ 15 mil para as escolas estaduais, valor máximo pelo qual não se obriga a realizar licitação pública, como é o caso dos consertos de uma pia, de um vaso sanitário, torneiras e portas quebradas, que ficam a cargo do próprio gestor escolar. Neste caso, o repasse já beneficiou mais de 50 escolas. Na Escola Estadual Lourdes Guilherme, localizada no conjunto Jiqui, a vice-diretora Rita Cortês informava que lá estava sendo feitas rampas de acesso em sala de aula e banheiro para receber os 28 alunos com necessidades especiais. “Acho que somos a única escola da Zona Sul de Natal a oferecer esse serviço”, disse ela, que já previa para esse fim de semana a conclusão da limpeza e pintura da escola neste domingo, dia 8, sem saber que o início do ano letivo seria adiado.Já Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley, no conjunto Gramoré, o tesoureiro e professor Luís de Oliveira Santos, fazia a pintura do futuro laboratório de Biologia, Química e Física. Os equipamentos estão lá desde 1998, segundo ele, mas nenhum professor, até então, “tinha se interessado” em implantá-lo, ou não conhecia do assunto, como ele, que durante à época de faculdade “era monitor de doutores em sala de aula”. Para tanto, ele mesmo pôs a mão no pincel e durante a semana pintava a sala de aula da Escola Cônego Luís Wanderley, cujo diretor Erickson Andrade informou que desde 1996 o prédio não passa por reformas.Diretora confirma falta de professorDiretora da Escola Estadual Jean Mermoz no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, a professora Maria de Fátima da Silva, confirmou que a maior carência de professores são mesmos os polivalentes: “Nós precisamos de 11 professores para a nossa clientela, que são alunos do 1º ao 5º ano, o antigo primário”.No ano passado, segundo a diretora, a Escola Jean Mermoz teve de contratar sete estagiários para atender à demanda das séries iniciais do ensino fundamental. Além disso, ela disse que não há problema de recursos humanos na escola, que há cinco anos não recebia carteiras novas e este ano já chegaram 100 novas carteiras.Ela também disse que o maior problema da escola Jean Mermoz é a quadra, que nem traves tem mais e caiu o teto em 2002 por causa de uma ventania.Apesar dos problemas que a escola tinha antigamente, por causa de vândalos e que trazia prejuízos à imagem da escola, ela disse que isto não existe mais. Pelo contrário, Maria de Fátima da Silva explica que de lá já saiu um aluno que passou em primeiro lugar no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos. Outro aluno da escola Jean Mermoz, já está fazendo especialização na Faculdade de Genéve, Suíça, depois de ter passado uns dois meses dando aulas de inglês voluntariamente na escola. Tribuna do Norte
