Prefeita de Apodi Goreti Pinto
Ex-Prefeito Dr. José Pinheiro BezerraApodi - O ex-prefeito José Pinheiro e a prefeita Gorete Pinto precisam sentar e conversar, deixando de lado a questão partidária. Do contrário, quem vai sair perdendo, e muito, é a população do município. São dois impasses que podem fazer o município perder, de uma só vez, a maternidade do município e um investimento do governo Federal de R$ 1,3 milhão.São dois impasses. Um com relação à Maternidade Claudinha Pinto e outro com relação a quatro convênios da Caixa Econômica Federal. No primeiro, o funcionamento da Maternidade Claudinha Pinto, segundo o médico e ex-prefeito José Pinheiro, depende de um contrato ou convênio onde a Prefeitura repassa, por mês, R$ 55 mil. Neste caso, a prefeita Gorete Pinto disse que não assina contrato, pois se trata de algo ilegal entre duas instituições. O correto é convênio e, segundo o secretário de Saúde, o bioquímico Ivanildo de Lima de Oliveira, é preciso que a maternidade tenha em mãos uma série de documentos para não complicar a prefeita Gorete Pinto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os documentos exigidos para o convênio ser legalmente assinado entre as partes, estão certidões negativas no INSS, FGTS, Receita Federal, Coletoria Estadual, além de registro da maternidade no Conselho Nacional de Assistência Social como entidade que não tem fins lucrativos, relatório de dívidas trabalhistas, INSS, FGTS, parcelamentos, custos com manutenção da casa, balancetes dos últimos seis meses, Estatuto, Relação de sócios e as últimas três atas das assembleias gerais com os sócios. A lista é longa, porém Pinheiro diz que tem. Os técnicos da Prefeitura e os próprios servidores da maternidade duvidam. O presidente interino da Apamim, que administra a maternidade, o vereador João Evangelista Meneses Filho, diz que tudo que for possível será feito para que a maternidade não seja fechada. Na prática, Gorete Pinto diz que tem todo o interesse de manter a maternidade aberta e inclusive investir na ampliação da infraestrutura, porém exige que o comando da instituição fique a cargo da Prefeitura. Pinheiro diz que o contrato prevê um fiscal da Prefeitura na aplicação dos recursos na maternidade, mas não entrega o comando da Apamim. O segundo impasse é mais vultoso em termos financeiro, ou seja, sendo prejudicado, o prejuízo para o município será mais acentuado. Trata-se de quatro convênios que foram assinados por José Pinheiro no Governo Federal ano passado para calçamento, unidades sanitárias, agricultura familiar e um ônibus, quando ainda era prefeito da cidade. Estes convênios foram confeccionados e, para os recursos (R$ 1.389.000,30 milhão) ficarem disponíveis na Caixa para a Prefeitura iniciar as obras, é preciso José Pinheiro assinar os convênios. É o fechamento do convênio. Entretanto, José Pinheiro disse ontem ao JORNAL DE FATO que só assina esses convênios se Gorete Pinto assinar o convênio da maternidade. "Se ela assinar, eu assino também", diz Pinheiro. Quando perguntado se esse ato dele não poderia culminar com prejuízos incalculáveis para a população, ele disse que o fato de Gorete Pinto ainda não ter assinado o convênio com a maternidade é muito mais prejudicial à população. "São mais de 70 partos por mês e mais de 100 atendimentos por dia", justifica o ex-prefeito se despedindo da reportagem em frente à maternidade. Na prática, o que está faltando é a prefeita Gorete Pinto e o ex-prefeito José Pinheiro, desarmados das questões políticas, se sentem e conversem sobre a questão. E neste sentido, o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Evangelista, que tem trânsito livre nos dois lados, disse que está disposto a auxiliar neste encontro, nesta reunião que, segundo ele, será muito proveitosa para o município de Apodi. "Não tem sentido perder esses convênios de mais de um milhão e nem tem sentido algum a única maternidade de Apodi fechar", diz o presidente.
Gorete pretende investir na maternidadeA prefeita Gorete Pinto está em Brasília para participar da reunião dos prefeitos com o presidente Lula. Quem recebeu a reportagem do JORNAL DE FATO para falar sobre o impasse tanto da maternidade como dos convênios foi o secretário de Saúde Ivanildo Lima, que participou ativamente do processo de transição e diz que Gorete tem as melhores intenções possíveis.Sobre a maternidade, Ivanildo disse que Gorete pretende ampliar a estrutura e investir em novos equipamentos e mais profissionais. Sobre os convênios, Ivanildo Lima disse que não é justo José Pinheiro voltar atrás num compromisso assumido ano passado, quando ele era prefeito e havia a necessidade de assinar os convênios em Brasília para os recursos serem liderados em 2009. Na opinião do secretário, ao condicionar a assinatura dos convênios federais à assinatura do convênio da maternidade, José Pinheiro está indo de encontro a sua própria palavra. E ele explica ainda que não é tão fácil a Prefeitura firmar convênio com a Apamim para funcionar a maternidade. "Existe uma lista de documentos que dificilmente a Apamim tem", diz. Ivanildo Lima se mostra preocupado com o caso, pois José Pinheiro ameaça fechar a maternidade que funciona a 38 anos no final deste mês. E com relação aos convênios, a Caixa tem até o dia 30 de março para assinar os contratos finais de liberação dos recursos. Do contrário, os recursos que seriam para beneficiar o município, serão devolvidos aos cofres da União.
Gorete pretende investir na maternidadeA prefeita Gorete Pinto está em Brasília para participar da reunião dos prefeitos com o presidente Lula. Quem recebeu a reportagem do JORNAL DE FATO para falar sobre o impasse tanto da maternidade como dos convênios foi o secretário de Saúde Ivanildo Lima, que participou ativamente do processo de transição e diz que Gorete tem as melhores intenções possíveis.Sobre a maternidade, Ivanildo disse que Gorete pretende ampliar a estrutura e investir em novos equipamentos e mais profissionais. Sobre os convênios, Ivanildo Lima disse que não é justo José Pinheiro voltar atrás num compromisso assumido ano passado, quando ele era prefeito e havia a necessidade de assinar os convênios em Brasília para os recursos serem liderados em 2009. Na opinião do secretário, ao condicionar a assinatura dos convênios federais à assinatura do convênio da maternidade, José Pinheiro está indo de encontro a sua própria palavra. E ele explica ainda que não é tão fácil a Prefeitura firmar convênio com a Apamim para funcionar a maternidade. "Existe uma lista de documentos que dificilmente a Apamim tem", diz. Ivanildo Lima se mostra preocupado com o caso, pois José Pinheiro ameaça fechar a maternidade que funciona a 38 anos no final deste mês. E com relação aos convênios, a Caixa tem até o dia 30 de março para assinar os contratos finais de liberação dos recursos. Do contrário, os recursos que seriam para beneficiar o município, serão devolvidos aos cofres da União.
