(Fátima Cardoso - SINTE RN) Apenas 40 dias depois da posse, a prefeita Micarla de Sousa poderá enfrentar, já no próximo mês, a primeira greve na administração municipal. Isso porque o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) convocou uma assembleia geral da categoria para votar, no dia 9 de fevereiro, indicativo de greve na rede municipal de ensino. A proposta também se estende às escolas do ensino básico da rede estadual. A informação foi dada ontem pela diretora do sindicato, Fátima Cardoso, na abertura do seminário “Educação Municipal: programas governamentais para a Educação Básica e a implantação do Piso Salarial”, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).O motivo da convocação da assembléia, lembra Fátima Cardoso, é o piso salarial dos professores que, segundo ela, não está sendo implantado nem pelo Governo do Estado nem pela Prefeitura do Natal. “Não foi implantado nada. Está tudo zerado”, disse ela, lembrando que as duas secretarias de educação ainda não acenaram com uma discussão mais abrangente sobre o assunto. Ela lembrou que ninguém no RN paga o piso. “O que existe são iniciativas sobre a proporcionalidade. Mas precisamos que sejam claramente definidos os critérios. Temos isso e vamos fazer isso. O que não pode é o silêncio [do governo e das prefeituras]”.A diretora do sindicato afirmou que as entidades representativas dos trabalhadores em educação vão exigir a abertura da “caixa-preta” das contas das prefeituras. E criticou o governo do Estado. “Eu digo muito que o Estado deveria ter uma porta de entrada e outra de saída. Não adianta o faz-de-conta. Se o Estado trabalhasse direitinho, com certeza não estaríamos nos desgastando e prestando um serviço melhor. Acontece que ele é tão conservador e limitado que não tem porta para nada, a não ser para nos irritar. Não tem moralidade pública.”O anúncio de que o Sinte estaria articulando uma greve para antes do início do ano letivo surpreendeu o secretário municipal de Educação de Natal, professor Elias Nunes. “O município está em dia. O nosso salário hoje é de R$ 888 para professor com carga horária de 20 horas. A lei diz que você pode pagar R$ 950 para até 40 horas. A partir de março, o salário de quem tem contrato de 20 horas vai passar para R$ 979.” O secretário informou que está aberto ao diálogo, “mas, de antemão, digo que o salário é de R$ 888 para início de carreira, quando o governo vai pagar R$ 950 para 40 horas.”Quem também demonstrou surpresa foi o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos. “Eu estou implantando o piso. Tanto que os servidores já vão receber no final de janeiro o piso implantado.” Ruy lembrou que a implantação dos 2/3 do piso foi um compromisso assumido por ele na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, em novembro do ano passado. “Já participei de duas audiências com o sindicato, já reconfirmei que iria pagar o piso de acordo com a decisão do Supremo. O Estado está cumprindo rigorosamente a lei que foi implantada. Se a lei está ruim, vamos mudar a lei”, disse Ruy, que fez questão de reafirmar, pausada e enfaticamente: “O Estado está cumprindo ri-go-ro-sa-men-te a lei.”Seminário discute implementação do piso salarialO Piso Nacional dos Professores passa a valer a partir deste mês, porém ainda há incertezas dos prefeitos em relação ao acréscimo financeiro que o aumento salarial representará para o orçamento dos municípios. Para discutir a implementação do piso no Estado, a Federação dos Municípios do RN, Femurn, organizou o Seminário de Educação Municipal juntamente com a Frente Parlamentar em defesa do Piso Salrial, a Assembléia Legislativa, e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).Francisco das Chagas Fernandes, secretário adjunto do Ministério da Educação, MEC, esteve no evento apresentando a lei 11.738/2008 e disse que o Governo Federal ainda não sabe quanto investirá nos municípios para complementar o novo orçamento que será estabelecido pela implementação do piso salarial. Porém, afirmou que a União fará o possível para que até janeiro de 2010 o piso esteja implementado em todos os municípios do país.O deputado estadual Fernando Mineiro fez questão de ressaltar que o piso não é uma opção do município, e sim uma Lei, que deverá ser cumprida. “A grande questão aqui hoje é como os municípios vão cumprir esta obrigação?”. O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, deixou claro que é vontade de todo gestor aplicar o piso salarial o mais rápido possível, entretanto, disse que levará um tempo, uma vez que haverá uma discussão permanente sobre a implementação do piso.Segundo José Robenilson Ferreira, presidente da Femurn, cerca de 60% dos prefeitos eleitos estão assumindo o cargo pela primeira vez e ainda falta informação sobre a real situação financeira dos municípios que estão administrando. Como a União disponibilizará verba para a folha de pagamento dos professores dos Municípios que comprovadamente não podem assumir os gastos, os prefeitos precisam organizar estes valores para enviar ao Governo Federal.O presidente da Femurn explicou que será impossível implementar o piso integral ainda este mês em todos os municípios do Estado, porém esclareceu que a proposta é que seja estabelecido o pagamento de pelo menos dois terços do que falta para completar os R$ 950 propostos pelo piso para carga horária de 40 horas. Por exemplo, se o salário base do professor é de R$ 620 (como acontece na educação do Estado), referentes à 30 horas de trabalho, proporcionalmente ao piso (que está baseado em 40h), o valor a ser pago deve ser de R$ 720. O município, então, necessita pagar pelo menos R$ 680 inicialmente, correspondendo assim à dois terços do piso salarial.O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, enfatizou que os professores do Estado já receberão em janeiro o acréscimo de dois terços ao salário. E disse que a rede estadual “está pronta para o piso”. A deputada federal Fátima Bezerra, compareceu ao seminário representando a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial e falou que o passo dado pelo piso é de extrema importância, “mas ainda é muito pouco, porque os professores merecem mais”.Fátima disse ainda que os gestores terão até dezembro para elaborar planos orçamentários que possibilitem o pagamento integral do piso e enfatizou: “esse é um piso e não é proibido pagar mais”. 
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Professores ameaçam suspender início das aulas.
(Fátima Cardoso - SINTE RN) Apenas 40 dias depois da posse, a prefeita Micarla de Sousa poderá enfrentar, já no próximo mês, a primeira greve na administração municipal. Isso porque o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) convocou uma assembleia geral da categoria para votar, no dia 9 de fevereiro, indicativo de greve na rede municipal de ensino. A proposta também se estende às escolas do ensino básico da rede estadual. A informação foi dada ontem pela diretora do sindicato, Fátima Cardoso, na abertura do seminário “Educação Municipal: programas governamentais para a Educação Básica e a implantação do Piso Salarial”, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).O motivo da convocação da assembléia, lembra Fátima Cardoso, é o piso salarial dos professores que, segundo ela, não está sendo implantado nem pelo Governo do Estado nem pela Prefeitura do Natal. “Não foi implantado nada. Está tudo zerado”, disse ela, lembrando que as duas secretarias de educação ainda não acenaram com uma discussão mais abrangente sobre o assunto. Ela lembrou que ninguém no RN paga o piso. “O que existe são iniciativas sobre a proporcionalidade. Mas precisamos que sejam claramente definidos os critérios. Temos isso e vamos fazer isso. O que não pode é o silêncio [do governo e das prefeituras]”.A diretora do sindicato afirmou que as entidades representativas dos trabalhadores em educação vão exigir a abertura da “caixa-preta” das contas das prefeituras. E criticou o governo do Estado. “Eu digo muito que o Estado deveria ter uma porta de entrada e outra de saída. Não adianta o faz-de-conta. Se o Estado trabalhasse direitinho, com certeza não estaríamos nos desgastando e prestando um serviço melhor. Acontece que ele é tão conservador e limitado que não tem porta para nada, a não ser para nos irritar. Não tem moralidade pública.”O anúncio de que o Sinte estaria articulando uma greve para antes do início do ano letivo surpreendeu o secretário municipal de Educação de Natal, professor Elias Nunes. “O município está em dia. O nosso salário hoje é de R$ 888 para professor com carga horária de 20 horas. A lei diz que você pode pagar R$ 950 para até 40 horas. A partir de março, o salário de quem tem contrato de 20 horas vai passar para R$ 979.” O secretário informou que está aberto ao diálogo, “mas, de antemão, digo que o salário é de R$ 888 para início de carreira, quando o governo vai pagar R$ 950 para 40 horas.”Quem também demonstrou surpresa foi o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos. “Eu estou implantando o piso. Tanto que os servidores já vão receber no final de janeiro o piso implantado.” Ruy lembrou que a implantação dos 2/3 do piso foi um compromisso assumido por ele na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, em novembro do ano passado. “Já participei de duas audiências com o sindicato, já reconfirmei que iria pagar o piso de acordo com a decisão do Supremo. O Estado está cumprindo rigorosamente a lei que foi implantada. Se a lei está ruim, vamos mudar a lei”, disse Ruy, que fez questão de reafirmar, pausada e enfaticamente: “O Estado está cumprindo ri-go-ro-sa-men-te a lei.”Seminário discute implementação do piso salarialO Piso Nacional dos Professores passa a valer a partir deste mês, porém ainda há incertezas dos prefeitos em relação ao acréscimo financeiro que o aumento salarial representará para o orçamento dos municípios. Para discutir a implementação do piso no Estado, a Federação dos Municípios do RN, Femurn, organizou o Seminário de Educação Municipal juntamente com a Frente Parlamentar em defesa do Piso Salrial, a Assembléia Legislativa, e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).Francisco das Chagas Fernandes, secretário adjunto do Ministério da Educação, MEC, esteve no evento apresentando a lei 11.738/2008 e disse que o Governo Federal ainda não sabe quanto investirá nos municípios para complementar o novo orçamento que será estabelecido pela implementação do piso salarial. Porém, afirmou que a União fará o possível para que até janeiro de 2010 o piso esteja implementado em todos os municípios do país.O deputado estadual Fernando Mineiro fez questão de ressaltar que o piso não é uma opção do município, e sim uma Lei, que deverá ser cumprida. “A grande questão aqui hoje é como os municípios vão cumprir esta obrigação?”. O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, deixou claro que é vontade de todo gestor aplicar o piso salarial o mais rápido possível, entretanto, disse que levará um tempo, uma vez que haverá uma discussão permanente sobre a implementação do piso.Segundo José Robenilson Ferreira, presidente da Femurn, cerca de 60% dos prefeitos eleitos estão assumindo o cargo pela primeira vez e ainda falta informação sobre a real situação financeira dos municípios que estão administrando. Como a União disponibilizará verba para a folha de pagamento dos professores dos Municípios que comprovadamente não podem assumir os gastos, os prefeitos precisam organizar estes valores para enviar ao Governo Federal.O presidente da Femurn explicou que será impossível implementar o piso integral ainda este mês em todos os municípios do Estado, porém esclareceu que a proposta é que seja estabelecido o pagamento de pelo menos dois terços do que falta para completar os R$ 950 propostos pelo piso para carga horária de 40 horas. Por exemplo, se o salário base do professor é de R$ 620 (como acontece na educação do Estado), referentes à 30 horas de trabalho, proporcionalmente ao piso (que está baseado em 40h), o valor a ser pago deve ser de R$ 720. O município, então, necessita pagar pelo menos R$ 680 inicialmente, correspondendo assim à dois terços do piso salarial.O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, enfatizou que os professores do Estado já receberão em janeiro o acréscimo de dois terços ao salário. E disse que a rede estadual “está pronta para o piso”. A deputada federal Fátima Bezerra, compareceu ao seminário representando a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial e falou que o passo dado pelo piso é de extrema importância, “mas ainda é muito pouco, porque os professores merecem mais”.Fátima disse ainda que os gestores terão até dezembro para elaborar planos orçamentários que possibilitem o pagamento integral do piso e enfatizou: “esse é um piso e não é proibido pagar mais”. 