INTERIOR - As notícias relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não são animadoras para os prefeitos potiguares.A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a estimativa de que o repasse do fundo para este mês será de R$ 2,98 bilhões, com os valores do Fundeb já descontados. Em valores brutos, este montante chega a R$ 3,72 bilhões.
A primeira parcela de agosto do FPM teve um aumento de 38% em relação à primeira do mês de julho, mas mesmo assim onze municípios do Estado tiveram "saldo zero" para livre movimentação.
O dinheiro depositado na sexta-feira ficou retido no Banco do Brasil para pagamento das contribuições previdenciárias e repasses aos Fundos Municipais da Educação e da Saúde e também ao Pasep, o fundo do patrimônio do servidor público.
Os municípios saldo zero foram os seguintes: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arês, Assu, Caicó, Carnaubais, Guamaré, Mossoró, Pendências e Touros.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), se a previsão se concretizar, o FPM de agosto será 11,9% menor que o mesmo período do ano passado. Em valores brutos e nominais, a queda é de R$ 503,2 milhões.
Confederação pede ajuda ao presidente Lula
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, os três repasses de agosto serão de R$ 1,87 bilhão (valor realizado), de R$ 271,6 milhões e R$ 840,6 milhões, respectivamente.
"Se somarmos esta queda com a de julho - R$ 381,2 milhões, chegaremos ao final do mês com uma redução de R$ 884,4 milhões apenas em dois meses", alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Diante deste quadro, Ziulkoski destaca que a CNM enviou um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a necessidade de encaminhamento ao Congresso Nacional, de suplementação de orçamento que subsidie com mais recursos os municípios.
O documento destaca que, ao editar a Medida Provisóra 462 e instituir o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), o governo se comprometeu a compensar a queda na arrecadação de forma a impedir que os municípios recebessem, este ano, recursos inferiores ao FPM repassado em 2008.
