APODI - Representantes de várias entidades do município de Apodi discutirão na manhã desta quinta-feira juntamente com a Prefeitura do Apodi e técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a formação de um conselho gestor para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.A reunião acontecerá no Palácio Francisco Pinto, sede do Executivo apodiense e contara com a participação do técnico Jorge Fagundes que vão fazer uma explanação do que já foi realizado na área de saneamento básico do município.
Depois de formado, o Conselho Gestor será nomeado através de uma portaria pela prefeita da cidade, professora Goreti Silveira Pinto (PMDB). Já o Plano Municipal de Saneamento Básico depois de elaborado será apreciado pela Câmara Municipal de Apodi que terá ate 31 de dezembro para apreciar e votar a matéria.
O plano tem o objetivo de consolidar os instrumentos de planejamento e gestão de forma a viabilizar a política de saneamento básico, universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
De acordo com o subchefe de Gabinete Civil de Apodi, Tibúrcio Marinho da Costa, o plano tem o objetivo de "consolidar os instrumentos de planejamento e gestão de forma a viabilizar a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana", explicou Marinho.
A elaboração do plano municipal de saneamento está prevista no artigo 9º da lei federal nº 11.445, de 06 de abril de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Mas são poucos os municípios no país que estão cuidando de cumprir a essa importante lei.
A prefeita Goreti Silveira Pinto mobilizou todas as secretarias do município para atuarem na elaboração do Plano Municipal de Saneamento como também representantes de varias instituições de Apodi. "A existência do plano municipal de saneamento é um importante instrumento para que o município tenha acesso aos recursos públicos para aplicação em ações de saneamento ambiental", comentou a prefeita.
Segundo Tibúrcio Marinho, a reunião será coordenada pelo Gabinete Civil, mas terá a participação de representantes de vários segmentos que vão atuar de forma democrática com sugestões para a elaboração de um plano que atenda as reais necessidades de Apodi.
