quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

7,86% de reajuste para os professores

O Governo Federal anunciou o reajuste de 7,86% no piso salarial dos professores para 2010. Com isso, o mínimo que antes era de 950 reais referente à jornada de 40 horas semanais, passará a ser de R$ 1.024,67 pela mesma carga horária.O valor, no entanto, ainda é inferior em relação ao que os professores da rede municipal de Mossoró recebem. Como a jornada de trabalho do município é de 30 horas, o valor reajustado para a jornada local é de 768 reais. Porém, os professores da rede municipal em início de carreira e por 30 horas de trabalho recebem R$ 845,25. Uma diferença de R$ 77,25 no final do mês.Segundo a gerente de Educação do Município, professora Ieda Chaves, Mossoró já adiantou o valor do piso em um ano. "O piso salarial dos professores em Mossoró há um ano que é superior ao estipulado pelo Governo Federal", estima ela.O valor do reajuste segue como parâmetro a variação anual do mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem os recursos provenientes das contribuições dos municípios, Estados e do Distrito Federal. A Gerência de Educação do Município ressalta que o valor do piso permanecerá o mesmo, haja vista que já é superior ao proposto pelo Ministério da Educação.O secretário da Administração e Recursos Humanos, Manoel Bizerra, complementa que toda a folha de pagamento do município é paga com recursos próprios. Ele informa que em 2010 houve uma queda na arrecadação. Já segundo a titular da Educação, Ieda Chaves, esse fator seguido por uma diminuição no número de matrículas são os fatores que farão Mossoró permanecer com o valor pago atualmente.Mais de 1.030 professores estão em sala de aula. No entanto, a folha de pagamento para os 1.386 profissionais da educação custa ao município o montante de R$ 2.760.060.Levando em consideração as vantagens e garantias previstas pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria, a média salarial dos profissionais em educação de Mossoró é de R$ 1.632.Mesmo assim, os valores ainda não agradam a categoria. Embora o Mec já tenha batido o martelo sobre o valor do reajuste, a classe sindical ainda continua na luta pelo piso de R$ 1.312,85. De acordo com Marilda Sousa, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM), o percentual de 7,86% é aplicado em cima da diferença do custo aluno de 2008 e 2009. "A lei do piso estabelece que seja usado o valor do Fundeb e não foi isso que o Mec fez. O próprio Governo reconhece que o valor é passível de discussão", reforça a sindicalista.Gerência de Educação e representantes do Sindicado devem se reunir ainda nesta semana para discutir o reajuste salarial da categoria. De acordo com Ieda Chaves, o encontro deve acontecer logo depois de um parecer da equipe econômica da prefeitura.