A expectativa com relação aos salários dos professores é muito boa para 2010. O reajuste do piso passou a vigorar desde o dia 1° e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas. Na última quarta-feira, 30, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ter convicção de que Estados e Municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo Governo Federal neste ano aos cofres de Estados e Municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões neste ano de 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é "suportável" para Estados e Municípios.A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta à consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950,00 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.Repasse do transporte escolar tem aumento de 37%. O valor repassado a Estados e Municípios pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) terá aumento de 37% neste ano de 2010. De acordo com a resolução 69/2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 30 de dezembro, os valores serão de R$ 120,73 a R$ 172,24 por aluno/ano em todo o Brasil. Destinado ao transporte dos estudantes - da educação básica pública - residentes em área rural, o recurso do Programa em 2009 variou de R$ 88,13 a R$ 125,72 por aluno/ano.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece que a medida é um avanço importante e que o aumento de 37% no Pnate representa que, aos poucos, a participação da União no financiamento do transporte escolar está sendo ampliada. No entanto, a CNM destaca que, mesmo com o aumento, os recursos do Pnate, que têm caráter suplementar, representam menos de 20% dos gastos que os Municípios têm para garantir o transporte aos alunos de suas redes de ensino.
Opinião do Oeste:
Entenda como é feito o cálculo do salário de um professor: ((1,024,67 / 40) x 30 = 768,50)
R$ 1.024,67 para 40 horas de trabalho.
R$ 768,50 (Salário base do magistério)
R$ 1.075,90 (Salário base de um professor de nível superior)
