Até o final de julho, 50 presos serão transferidos para a penitenciária federal de Mossoró, que conta com um sistema de segurança máxima. O anúncio foi feito ontem pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Aírton Michels, durante a solenidade de inauguração do presídio. O objetivo principal da instalação da penitenciária é isolar chefes das principais facções criminosas existentes no país.A penitenciária federal de Mossoró é a quarta unidade inaugurada no país e possui estrutura moderna com 208 celas individuais com sete metros quadrados cada e 12 selas de isolamento através do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Todo o sistema já é monitorado por 280 câmeras, que fazem parte de duas centrais de monitoramento, também controladas pelo Departamento de Polícia Federal em Brasília. Para se ter acesso a um preso, será necessário passar por 17 portões.O diretor do Depen, Aírton Michels, que deu início à solenidade de abertura ao assinar o Termo de Cooperação com o secretário de Justiça e Cidadania Leonardo Arruda, afirmou que o Governo Federal fez um alto investimento na estrutura física, mas também em recursos humanos. "Teremos dois agentes para cada preso. Trabalhamos com enfoque em segurança pública de inteligência para evitar que a criminalidade dentro e fora da penitenciária evolua", destacou.O diretor do Depen disse ainda que a vinda inicial desses 50 presos é porque o número de agentes que atuam na penitenciária ainda não está completo. Ele afirmou que está em andamento um processo para que novos concursos públicos sejam realizados. "A ideia é começar com 50 presos que virão de qualquer lugar do país até o final deste mês. O juiz dá a sentença e o preso chega em 24 horas", disse. Ele destacou que a vinda dos agentes penitenciários federais vai beneficiar inclusive aos moradores da cidade. "A sociedade não tem motivo para se preocupar, já que os agentes formados pela Academia Federal de Polícia que estarão morando no município também estarão aptos a fazer essa segurança, além disso, daqui nunca vai fugir ninguém", garantiu Aírton Michels.Já o diretor do sistema penitenciário federal Wilson Salles Damázio reafirmou que os agentes federais podem agir no município e que uma situação semelhante foi testada em Catanduvas (PR), onde há uma das unidades do presídio federal de segurança máxima desde 2006. "A segurança da população melhorou bastante. O número de assaltos, homicídios, e do tráfico de drogas teve uma redução comprovada", destacou ele que é delegado de polícia com 25 anos de carreira.O diretor do Depen falou sobre a colaboração do Estado, que entrará com a guarda externa do presídio. "De tudo que temos solicitado ao Estado tivemos uma reciprocidade ampla", frisou Aírton Michels. Wilson Salles Damázio destacou a importância econômica que a penitenciária trará para Mossoró. "Isso representa uma geração de 400 empregos diretos, com mais de 300 servidores federais, que terão salário acima de cinco mil reais, que serão investidos em moradia para suas famílias, supermercados, comércio, escolas para seus filhos e os serviços terceirizados que serão utilizados do próprio município. Tudo isso em Mossoró", afirmou.O Governo Federal quer sanar os problemas dos cárceres nos Estados. "O diferencial é a forma pela qual esses presos vão cumprir suas penas. A nossa intenção é que sirva de exemplo para os Estados", destacou Damázio. Como a intenção é isolar chefes de facções, que geralmente são homens, não há mulheres nas penitenciárias federais, existe apenas uma mulher na unidade de Porto Velho, considerado um caso especial.Com a inauguração do presídio federal de Mossoró, o sistema de penitenciárias federais chega a uma marca de 832 vagas no país, somadas às outras três unidades - Catanducas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). O objetivo é chegar a cerca de 1.400 vagas, com a inauguração do presídio federal de Brasília, cujas obras deverão ser iniciadas ainda este ano.TECNOLOGIA — Um moderno sistema tecnológico é utilizado para impossibilitar a organização de fugas e contatos externos. A obra contou com um investimento de R$ 7 milhões em segurança com máquinas que detectam drogas, armas, celulares e vários outros aparelhos eletrônicos - são câmeras com luz infravermelha; raio X trazidos da Alemanha, do mesmo tipo utilizado na Copa do Mundo de 2006; espectrômetros, que detectam partículas e vapores de diversos explosivos, armas de guerra química e produtos químicos industriais tóxicos; além de detectores de metal. O diretor do presídio, o delegado federal Ronaldo Maia, ressaltou que o local não possui sistema de corte de sinal de celular, porém a construção civil foi e toda sua estrutura física impossibilita que haja sinal de celular no local. As pessoas que entrarem na unidade serão identificadas eletronicamente, através de crachás com chip. Para as visitas, advogados, autoridades oficiais e representantes de entidades terão de usar um cartão magnético que será destruído, após a utilização. Não haverá contato físico, eles se comunicarão por telefone através de uma barreira de policarbonato. Já parentes e amigos terão de fazer cadastramento prévio para as visitas.Mais duas varas federais podem ser criadas O juiz federal e corregedor Antônio José de Carvalho informou que a partir da instalação da penitenciária federal foi elaborado um projeto de criação de mais duas varas federais em Mossoró, para garantir a qualidade nos moldes que serão oferecidos pelo presídio federal. As autoridades reafirmaram ainda que apesar do primeiro impacto na comunidade ser negativo, a penitenciária não traz risco à população. "Esperamos que a população confie no sistema penitenciário federal", afirmou Aírton Michels, citando que os moradores vizinhos e toda a sociedade devem ficar tranquilos. A comunidade mais próxima do presídio é Riacho Grande, que fica a dois quilômetros da unidade.O secretário de Justiça e Cidadania Leonardo Arruda destacou que a escolha de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a instalação do presídio entre os estados de Pernambuco e Bahia foi devido à localização geográfica. "É uma cidade equidistante de Fortaleza e Natal, além de já abrigar um sistema penitenciário", enfocou.A inauguração da penitenciária contou ainda com a apresentação do grupo Filosofarte, da Uern, que desenvolve um trabalho de reinserção social na Penitenciária Mário Negócio. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Aírton Michels, encerrou a solenidade anunciando que em breve será construído em Mossoró a Cadeia para Jovens Adultos, que abrigará presos com idade entre 19 e 29 anos, onde serão desenvolvidos trabalhos de reintegração social.
