Agentes de endemias do município se reuniram na manhã de ontem, no auditório do Sesi, onde realizaram uma assembleia. O motivo da mobilização foi protestar contra um documento assinado pela gerente executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, que delibera o corte das férias dos agentes.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), João Morais, o documento suspende, por tempo indeterminado, o direito à solicitação de férias ou licença-prêmio, o que deixou os servidores revoltados.
"Isso é contra a Constituição, tirar férias é uma necessidade fisiológica e econômica dos trabalhadores. Os trabalhadores precisam de descanso e também do terço de férias que eles recebem; a falta desse dinheiro é um prejuízo econômico muito grande, pois muitos trabalhadores contam com isso", explica João.
Além disso, os trabalhadores ficaram ainda mais insatisfeitos com a administração da Prefeitura Municipal de Mossoró, quando descobriram que o 13º dos funcionários que fazem aniversário em julho não foi depositado. "Em Mossoró, os servidores municipais recebem o 13º salário de acordo com o mês do aniversário, isso é uma lei municipal que existe desde a administração de Rosalba. Isso é outra afronta ao trabalhador, e nós não admitimos isso", critica o presidente.
Os trabalhadores se mostraram indignados com os efeitos dos cortes de orçamento anunciados pela PMM, que atingem agora os servidores. "Se a prefeita quer cortar gastos, então economize em água, energia, nos cargos comissionados, nos terceirizados, para só então, por último, chegar ao servidor. Ela poderia economizar também em propaganda; deveria era parar de gastar dinheiro com isso", enfatiza João Morais.
Ao fim da assembleia, os agentes decidiram realizar um ato público com a participação de servidores municipais de todas as categorias, no próximo dia 5. O protesto terá início em frente ao Sindisaúde, a partir das 8h. "De lá nós vamos caminhando até a Prefeitura, para denunciar à sociedade o que essa prefeita está fazendo", finaliza o presidente do sindicato.
Os funcionários do Samu também foram surpreendidos com um corte de mais de 50% no salário este mês. "Nós gostaríamos de ter uma explicação sobre o motivo desse corte", informaram os funcionários.
Em comunicado à imprensa, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) declara que a suspensão do pagamento das férias de agosto a dezembro, apesar de estar dentro da legalidade, se constitui numa imoralidade, prejudicando de maneira cruel as famílias dos servidores. "Os trabalhadores passam o resto do ano esperando por esse dinheiro, e a Prefeitura decide, de uma hora para outra, pela suspensão, sem qualquer aviso", frisa Marilda Maria, vice-presidente do sindicato. Segundo a sindicalista, nem mesmo a justificativa apresentada pela Prefeitura, de que está fazendo cortes em virtude da crise mundial, é insustentável. "Primeiro, porque, ao contrário do que disseram, a receita não diminuiu, e, sim, aumentou. Depois, em crises se corta o menos essencial, o que não é o caso de salários dos trabalhadores. E, além disso, é só acompanhar o Jornal Oficial do Município (JOM), para verificar que frequentemente a prefeita aumenta a folha de pessoal com portarias e terceirizações. Tem portaria com salários de até R$ 1.800,00," explica Marilda, e pergunta: "Por que os terceirizados e apadrinhados não são afetados com esse cortes?
Agentes de trânsito sofrem com pagamentos atrasados
Os agentes de trânsito que assumiram seus cargos há pouco mais de dois meses já mostram sinais de insatisfação com a administração pública do município.
Dois trabalhadores que preferiram não se identificar por temer represálias informaram que, no primeiro mês de trabalho, as gratificações obrigatórias para o cargo foram pagas com atraso. "Nós temos que receber o salário base mais 80% de gratificação, sendo metade por risco de morte (40%) e a outra metade pelo trabalho externo (40%). Nós fomos ao gabinete e falamos diretamente com Gustavo Rosado, e ele garantiu que neste mês viria o retroativo, mas não veio", informam os servidores.
Segundo eles, a portaria para o recebimento do valor foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM). "Gustavo disse para os trabalhadores que o que aconteceu foi um erro de digitação. Aconteceu de novo, então? Muitos de nós temos compromissos com faculdade, família e precisamos receber nosso salário no fim do mês", reclama o agente.
Os agentes denunciam também que alguns deles deixaram de receber o valor integral do auxílio transporte, que deveria ser de R$ 136 e receberam apenas R$ 80. "Esses que receberam só R$ 80 este mês foram informados pela Prefeitura que não teriam o retroativo no próximo mês", garantem eles.
Outra queixa é em relação às motocicletas compradas pela Prefeitura para equipar o serviço realizado por eles - os veículos estão guardados. "Só são utilizadas seis motos, as outras doze ficam paradas. Nós recebemos até treinamento para utilizar as motos, mas parece que a compra delas só serviu para fazer propaganda", afirmam os trabalhadores.
Já o fardamento é de má qualidade e, segundo eles, está comprometendo até a saúde dos agentes. "No edital de licitação, diziam que o fardamento era de boa qualidade, mas entregaram roupas e calçados de má qualidade. Eu já deixei de usar as botas que foram entregues porque tive um problema no joelho e agora uso tênis; além disso só recebemos uma farda, a calça já está toda desbotada. Como é que eles podem exigir que estejamos limpos nas ruas se nos deram só uma farda?", questiona outro agente.
À tarde, os agentes de trânsito procuraram este jornal para informar que depois de uma reunião com o chefe de Gabinete Gustavo Rosado houve a promessa de que uma nove folha de pagamento será feita, e que no próximo dia 10 as gratificações, que correspondem a 80% dos salários, serão pagas.
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